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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Agosto de 2002 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 13:40
Leonardo Bandarra pede acesso a documentos do processo em que é investigado
Esse procedimento apura sua suposta participação em escândalos políticos que envolvem o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda e outros políticos investigados pela Polícia Federal.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:09
Você sabia? Instituições de Longa Permanência para Idosos podem usar a LGPD para proteger seus tutelados
isso que discorre a advogada Helen Caroline Pinto no artigo abaixo.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Abril de 2012 - 13:35
Importância do Processo Civil para o Controle Constitucional
O presente trabalho abrange de modo sucinto as principais questões envolvendo o juiz natural e sua importância ao controle de constitucionalidade, tendo como pano de fundo o processo civil e toda a sua estruturação
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00
A arbitragem na recuperação de empresas
José Emilio Nunes Pinto, advogado em São Paulo. E-mail: jpinto@jenp.com.br
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Diarista - Faxineira - Extinção - Trabalho.
Sentença Civil - Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Relator.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 03:00
Reforma do Judiciário e Competência da Justiça do Trabalho
Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Revisão Anulada - Salário de Contribuição
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2004 - 01:00
Revisão - Sentença Anulada - Lei 9.711
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Abril de 2004 - 01:00
Benefício Assistencial - 67 no Processo - Perda de Objeto
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2003 - 02:00
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2003 - 03:00
Previdência não precisa de reforma e sim de auditoria completa
Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da Comarca de Cajuru, Estado de São Paulo.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Abril de 2001 - 01:00
Apontamentos sobre a responsabilidade civil e o Código de Defesa do Consumidor
Marcelo Pinto Varella - O autor é Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
A responsabilidade tributária dos sócios gerentes na sociedade por cotas de responsabilidade limitada - uma visão do artigo 135, III, do Código Tributário Nacional
Ives Samir Bittencourt Santana Pinto, Advogado atuante no Estado de Alagoas. Ex-procurador do
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 11:57
Caso Daniel Alves: o que as autoridades brasileiras podem, e devem, aprender com a Espanha
Por Leonardo Watermann.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 13:23
Imigração para os Estados Unidos
Leonardo Leão, CEO da Leão Group, comenta os processos de imigração dos brasileiros.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 16:12
Teletrabalho passa a ter controle de jornada
Funcionário irá cumprir jornada nos períodos em que houver a prestação de serviços fora das dependências do empregador, destaca advogado trabalhista.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 17:54
Quando Surgem Municípios Teocráticos
Uma comparação entre EUA e Brasil.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2022 - 16:05
Retomada pós-pandemia nos EUA é oportunidade para brasileiros emigrarem, mesmo em tempo de guerra
Com o fim das restrições da pandemia de covid-19, a sociedade americana se vê em um impasse: apesar da alta demanda por produtos e serviços e da economia em recuperação, não há mão de obra para as vagas em aberto. Segundo o relatório Jolts do Departamento de Trabalho dos EUA, foram registradas mais de 11 milhões de vagas no final de 2021. A situação atípica gera oportunidades para profissionais brasileiros, levando suas qualificações e experiências como diferencial no mercado.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:08
Verdade à Todo Custo ou a Mentira do Bem?
Por Leonardo Sarmento.